Processo 650350/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/12/2007 15:55
Autuado em 21/12/2007 15:55
Oficio de encaminhamento 213/07
Protocolo Integrado do Estado 95575757
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1524/2009 da Segunda Câmara, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1524/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2009 Acórdão   1524/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/04/2009 Acórdão   775/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ELISA MARIA SCHUEDA
Origem MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado RIAD SAID ZAHOUI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2008 16:12 191424/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2009 09:06 do Protocolo nº 253048/09, referente a juntada de novos documentos.
28/05/2009 09:20 do Protocolo nº 240418/09, referente a pedido de cópia dos autos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Acórdão nº 1524/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 104/2009
15/05/2009 199 Acórdão nº 775/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1654/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 37/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2009 10:04 DP Processo em remessa externa
29/09/2009 09:59 DP  
15/09/2009 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2009 -
04/09/2009 09:58 SMPjTC  
26/08/2009 15:44 S2C  
24/07/2009 08:25 GASRVF  
18/06/2009 14:34 SMPjTC Parecer nº 6922/2009 - aprovação com ressalva Pela aprovação das contas com ressalva pela ausência de aplicação financeira dos recursos, cujo provável resultado já foi devolvido.
08/06/2009 11:27 DAT Instrução nº 3473/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
05/06/2009 10:36 GASRVF  
04/06/2009 19:10 DCM  
04/06/2009 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 104/2009 -
28/05/2009 12:36 S2C  
28/05/2009 09:23 DAMP  
18/05/2009 09:38 S2C  
15/05/2009 10:47 SMPjTC  
24/04/2009 17:42 S2C  
23/04/2009 17:39 DG  
17/04/2009 09:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1654/2009 -
15/04/2009 17:48 DG  
17/01/2008 15:20 SAUDI  
16/01/2008 17:45 DAT  
14/01/2008 10:49 DP  
11/01/2008 09:01 GCFAMG  
21/12/2007 16:07 DAT Informação nº 2/2008 - Preliminarmente, opina-se pelo apensamento do presente protocolado ao processo nº 191424/06, por tratarem-se do mesmo convênio e mesmo exercício.
21/12/2007 15:55 DP  

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